Quercus exige respostas às descargas no rio

Caso contrário, “irá avançar com queixas”

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A Direção do Núcleo Regional de Aveiro da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza comprovou, no dia 19 de agosto de 2020, que o efluente rejeitado no rio Caima pela ETAR de Ossela não cumpria com as normas de descarga estabelecidas no Decreto-Lei 236/98, encontrando-se “a empresa concessionária e a entidade responsável pela ETAR em incumprimento para com o estabelecido na legislação aplicável”.

Marta Cabral

Comparando os valores obtidos para a amostra à saída da conduta de descarga, com o valor limite de emissão do Decreto-Lei 152/97, a Quercus Aveiro constatou que o valor é “ultrapassado” para os parâmetros de carência bioquímica de oxigénio 5, da carência de oxigénio e do total de partículas sólidas em suspensão. No mês de agosto do ano passado, a Associação de Municípios de Terras de Santa Maria anunciou a realização de 51 inspeções a várias unidades industriais na sequência das descargas poluentes provenientes da ETAR de Ossela, conforme também foi noticiado pelo Correio de Azeméis.
Nesse mês, a Quercus solicitou acesso aos dados das vistorias anunciadas. “No entanto, até ao momento, não obteve uma resposta, desconhecendo os resultados dos processos e respetivos autos de contraordenação”, declarou a entidade, em comunicado. “Se não houver resposta e divulgação dos dados solicitados, a Quercus irá avançar com queixas junto das entidades competentes”, acrescentou. A Quercus considera ainda que, apesar dos três autos levantados a empresas locais e de reconhecer os problemas técnicos da ETAR, a Associação de Municípios de Terras de Santa Maria “deve ser responsabilizada pelos danos no ambiente” e “devem-lhe ser aplicadas as sanções previstas no Decreto-Lei 236/98”. Além disso, a instituição ambiental considerou que “deve ser dada uma explicação aos munícipes sobre o custo do saneamento no concelho”, dado que o serviço “não está a ser prestado conforme a legislação exige”.