PSD vota contra prestação de contas

Executivo considera balanço de 2020 positivo

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Os ânimos aqueceram rapidamente na última reunião de Câmara com a prestação de contas de 2020 dada pelo atual executivo, que não agrada a oposição. O presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, afirmou que o património municipal “está mais rico”, o edificado público tem vindo a ser requalificado e o processo de redução da dívida municipal tem sido feito. Para os vereadores do PSD, o saldo de gerência de 19 milhões de euros da autarquia foi direcionado para o que consideram ser “uma campanha eleitoral”.

Marta Cabral

Servindo-se de exemplos como o pagamento do Plano de Saneamento Financeiro, a redução da carga fiscal aos oliveirenses e a amortização da dívida, “acompanhada de investimentos estruturantes para o concelho”, o edil oliveirense declarou que ao fim dos três anos e meio de mandato as contas da Câmara são “sólidas”. Para o vereador do PSD José Campos, a dívida controlada “não pode ser um fim”, mas sim um “meio para dotar o concelho de investimento económico”. “Reconheço que este executivo tem boas capacidades financeiras, mas não havia dinheiro para investir nestes três anos?”, interpelou. “Basta ver o volume de investimento nas redes de saneamento e nas obras deste ano e comparar com os anos anteriores. 2020 não foi um ano em que as políticas foram dirigidas às famílias e às empresas, mas sim um ano em que a Câmara não mudou o seu rumo e em que apresentou um orçamento gigantesco em tempo de eleições”, apontou o vereador da oposição, realçando que, por todos estes motivos, votariam contra a prestação de contas do executivo.

 

Empréstimo reuniu unanimidade
4,4 milhões para quatro projetos

A contratação de um empréstimo de médio a longo prazo para financiar projetos de investimento ao Banco Europeu de Investimento (Linha BEI PT 2020) foi aprovado por unanimidade na última reunião de Câmara, sendo que os projetos dizem respeito à Estação Multimodal de Transportes (no Mercado Municipal), rede de saneamento de Oliveira de Azeméis, Fajões e Madaíl, rede de saneamento no Pinheiro da Bemposta e a implementação de um projeto de recolha seletiva de biorresíduos no concelho de Oliveira de Azeméis.
Com o valor aproximado de 4,4 milhões de euros, estes quatro investimentos têm um plano de financiamento de 15 anos, com a exceção do projeto da recolha seletiva de biorresíduos (cujo prazo já é de dez anos). Neste ponto, o vereador do PSD José Campos realçou que o aproveitamento destas linhas “faz todo o sentido”. “Não estamos sempre em desacordo”, comentou. “Falamos em algo apelativo e interessante. Reparei que é uma ratificação… Confesso que nos considerandos não percecionei estas condições urgentes para estarmos a retificar e não a deliberar”, admitiu.
O vereador Hélder Simões explicou que, com aquele despacho, o acesso ao Banco Europeu de Investimentos é possível. “Se tivéssemos esperado pela reunião, reduzíamos ainda mais o tempo”, justificou. Este empréstimo foi aprovado por unanimidade.

 

Município espera reduzir fatura da água
Mais de seis milhões de euros serão investidos na rede de saneamento de Fajões, Madaíl e Pinheiro da Bemposta, de forma a que a empreitada seja feita em simultâneo. Este investimento, cuja metade será suportada pela autarquia oliveirense, inclui a construção de uma ETAR no Pinheiro da Bemposta. Atendendo a este esforço municipal, o vereador pelo PSD, Ricardo Tavares, questionou qual seria o impacto desta ação na redução do tarifário dos oliveirenses. “Será feita a reflexão da redução do tarifário que resulta da disponibilização de rede à concessionária. Esperamos um por cento da redução do tarifário, mas vamos esperar pelas contas finais”, considerou o edil oliveirense, Joaquim Jorge.

Nenhum interessado para a empreitada da Avenida dos Combatentes
O concurso para a Avenida dos Combatentes, na freguesia de Pindelo, ficou deserto. Perante este desfecho, o executivo camarário vai seguir uma estratégia diferente para resolver o caso. “Vamos associar esta obra a uma de maior dimensão, como a zona industrial de Pindelo ou a do nordeste, para que assim seja atrativo para os interessados em concorrer”, explicou o presidente da Câmara, Joaquim Jorge.

Busto da Condessa de Penha Longa será reposto por escultor oliveirense
Devido ao furto de bustos generalizado um pouco por toda a região norte, no qual o busto da Condessa de Penha Longa está incluído, a Junta de Cucujães entendeu que seria necessário fazer a sua reposição. O escultor oliveirense António Mota será o responsável por esta criação, que custará, no total, sete mil e 800 euros. Os familiares da Condessa de Penha Longa, fundadora do Asilo da Gandarinha (atual Fundação Condessa de Penha Longa), suportarão dois mil euros do custo e a Câmara Municipal apoiará cinquenta por cento da diferença. A atribuição deste apoio à Junta de Freguesia de Cucujães foi aprovada por unanimidade em reunião de Câmara.

Autarquia apoia freguesias com 180 mil euros
Foram aprovados por unanimidade contratos interadministrativos de apoio financeiro com as freguesias de Carregosa, Fajões e Ossela, assim como com a União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz. No total, as três Juntas de Freguesia e a União de Freguesias vão beneficiar de 180 mil euros. Em Carregosa, a Câmara Municipal vai apoiar o projeto Carregosa Viva e o parque de lazer com 59.136,58 euros. Em Fajões, a requalificação e a dinamização do Monte de São Marcos é comparticipada com 39.990,56 euros e o Centro Interpretativo Ferreira de Castro, em Ossela, terá o apoio de 40.419,96 euros. Já a renovação da Aldeia de Vilarinho de S. Luís, na União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz, contará com 39.927,74 euros da parte da autarquia.

Bicicletas elétricas funcionarão em dias úteis
O projeto do Regulamento Municipal de Bicicletas de Uso Partilhado, que vai permitir a operação das bicicletas elétricas e das convencionais, foi aprovado por unanimidade em reunião camarária. No entanto, os vereadores pelo PSD, Rui Lopes e Ricardo Tavares, perguntaram ao executivo quando é que os equipamentos estariam disponíveis, porque é que funcionarão apenas aos dias da semana e se era possível rever o preço de utilização. O presidente da Câmara, Joaquim Jorge, enfatizou que o regulamento é versátil e que, por isso, poderão fazer futuras alterações. “Esta resposta funcionará no horário dos serviços da Câmara, ou seja, durante a semana. Mas, se tivermos condições para os equipamentos funcionarem nos feriados e fins de semana, fá-lo-emos”, respondeu o autarca. “Em relação ao custo, não sou conhecedor dos preços do mercado [um euro para a bicicleta convencional e dois euros para as elétricas]”, admitiu, sublinhando que, caso este fator seja inibidor da sua utilização, a sua condição original será alterada.

 

“Vamos falar naquilo que era a mensagem dita durante muitos anos: ‘Éramos os melhores em tudo e nos eventos gastava-se tudo’. O senhor vereador diz que as zonas industriais estão uma tragédia; foi precisamente o que herdámos. Em que ficamos? Herdámos um concelho com tudo resolvido?”
Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal

“Veja os volumes de investimento dos últimos dez anos e compare-os. Você tem uma obsessão pelo passado”
José Campos, vereador do PSD

“Foi em 2013 que houve investimento; não foi um ano Covid, mas sim um ano de eleições. Disse, e bem, que não faltavam recursos; o problema é que estes eram desbaratados”
Joaquim Jorge

“Quer justificar a inação do presente com o passado…”
José Campos

“É capaz de dizer que, deliberadamente, este executivo adiou alguma das obras para 2021? Claro que não. Não somos alheios a um ano terrível de 2020 e que reverte para 2021”
Joaquim Jorge

“É por achar que tínhamos condições em 2020 para investir que me sinto defraudado. Estes indicadores positivos não têm de ser o fim mas o meio para investirmos”
José Campos

 

Sobre o parque de estacionamento da autarquia…

“Relembro que, em 2019, o presidente transmitiu-nos que uma ação que a Câmara instalou sobre os proprietários do parque foi desfavorável para a autarquia. Tenho conhecimento que esta ação foi confirmada. Ou seja, este reconhecimento de que o parque é privado foi confirmada pelo Tribunal da Relação. Isto é verdade ou não? Face a isso, o que pretende fazer? Vai negociar com os proprietários a ocupação deste parque?”
Ricardo Tavares, vereador pelo PSD

“Na sequência da reclamação da outra parte, a Câmara fez o que lhe competia: defender os seus interesses. Em relação ao processo judicial, não vou comentar, numa reunião de Câmara, o processo judicial em curso. Estamos a avaliar a informação que recebemos e agimos em conformidade. Foi um dos problemas que herdámos e resolvemos sempre os problemas; nunca os adiamos”
Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal

“Este problema não foi herdado! Foi criado por si, senhor presidente”
Ricardo Tavares, vereador pelo PSD

“Tem razão; fui eu que estive envolvido neste processo há umas décadas atrás e fui eu que promovi meia dúzia de obras sem autorização dos proprietários… Foi este executivo o responsável desta situação [ironia]. Este tipo de observação não merece nenhum comentário adicional”
Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal