Oliveirense julgado por fornecer TV por cabo ‘pirata’

Terá ‘faturado’ mais de 25 mil euros por ano

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Um homem, de 47 anos, residente em Oliveira de Azeméis, acusado de ter fornecido televisão por cabo ‘pirateada’ a mais de 200 pessoas, está a ser julgado no Tribunal de Santa Maria da Feira, onde se remeteu ao silêncio na primeira audiência, realizada na passada terça-feira.
O indivíduo responde por um crime de burla informática e nas comunicações agravado, 216 crimes de acesso ilegítimo agravado e um crime de detenção de dispositivos ilícitos.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP) o esquema, vulgarmente conhecido como ‘cardsharing’, terá funcionado entre agosto de 2015 e outubro de 2018 e era gerido a partir da habitação do arguido, em Oliveira de Azeméis.
Desta forma, de acordo com o MP, o arguido permitiu que 216 clientes tivessem acesso aos serviços das operadoras de televisão por satélite, possibilitando a visualização dos conteúdos de canais televisivos, incluindo codificados, sem que as operadoras recebessem destes qualquer contrapartida.
O arguido recebia de cada cliente uma quantia nunca inferior a 120 euros por ano, tendo faturado mais de 25 mil euros por ano, apurou a investigação.
Quando o esquema foi detetado, a Polícia Judiciária efetuou uma busca à residência do arguido, tendo sido apreendidos, para além de uma antena parabólica para captação de sinal de satélite, um computador, um ‘raspberry’ e um servidor com dois cartões de acesso a serviços de tv acoplados.
Foram, ainda, apreendidas quatro ‘boxes’, adulteradas e pré-configuradas pelo arguido para posterior disponibilização a eventuais novos utilizadores, mediante pagamento da respetiva contraprestação pecuniária.