Trabalhar Para Mudar

Bloco de Esquerda

Diogo Barbosa *

Ainda não houve oportunidade aqui neste espaço de me debruçar acerca do processo que está em curso relativamente a mais uma reorganização administrativa das freguesias portuguesas, após a chamada “Lei Relvas”, de 2013, em que várias freguesias passaram a formar uniões de freguesias. Do ponto de vista teórico, esta reformulação deveria ter tido os seus efeitos práticos antes das autárquicas de setembro do ano passado, mas tal decisão transitou para este ano, tendo que ficar resolvida a questão até ao próximo mês de novembro.
Desde o início deste processo que o Bloco de Esquerda se manifestou contra esta reorganização, precisamente por serem as freguesias os órgãos da administração pública mais próximos das populações. Passados quase 10 anos, e estando nos num novo momento de decisão, temos de observar certas características para esta nova reorganização. Em primeiro lugar, deveremos ter em conta as vontades das populações, seja através de sessões de esclarecimento públicas ou referendos. O que não pode acontecer é o que aconteceu em 2013, um processo antidemocrático, contra a vontade das pessoas. Nem devem ser os presidentes das uniões de freguesias a tomar essas decisões de forma autónoma pelas suas gentes.
No caso concreto de Oliveira de Azeméis, consideramos que o processo, que recordo deve estar terminado em novembro, está a ser realizado com um atraso substancial. Por isso, defendemos que seja marcada uma Assembleia Municipal de ponto único para discutir esta questão e abri-la o mais possível às freguesias em questão, para que o processo decorra sem atropelamentos aquilo que é a vontade e o sentimento das pessoas acerca do seu território.
Defendemos por isso que as pessoas sejam o centro da resolução desta questão, já que é dos seus lugares de vivência que estamos a falar.
De maior importância será o caso de Madaíl. Devido à estrutura legal da reorganização que agora está em cima da mesa, Madaíl não poderá ser uma freguesia autónoma, tendo de se agregar a outra. Aí defendemos um referendo popular, para que sejam as pessoas a decidirem a que freguesia querem pertencer. Se é para decidir o que vai acontecer com as pessoas, então que sejam as pessoas a decidir.
 * Porta voz da comissão política Concelhia do BE

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