PSD pede celeridade na discussão

Destaques Reuniões de Cãmara e Assembleia Municipal

SOBRE DESAGREGAÇÃO DAS FREGUESIAS

A deputado do PSD, Helga Correia, voltou a trazer à mesa de discussão o processo de desagregação de freguesias. Segundo a social-democrata, “falta cinco meses para terminar o período que permite um regime excecional e com requisitos especiais” que permitem uma reorganização do território mais simples.

No entanto, Helga Correia referiu que auscultados os presidentes de junta, estes consideram que “ainda não têm o diálogo necessário para conseguirem perceber se pode ser, ou não, feita a desagregação de freguesias”. Assim, a deputada do PSD pediu celeridade no processo ao executivo municipal e questionou o presidente da autarquia se, eventualmente, iriam existir mais reuniões com os autarcas locais a fim de se chegar a alguma conclusão. 
Joaquim Jorge foi fiel ao discurso que tem vindo a proferir e referiu que a sua posição é “muito simples”: “pugnar pela defesa dos interesses da população e do território, de forma a contribuir ativamente para a promoção de uma discussão serena, ponderada e responsável, onde o ruído inócuo não se sobreponha à reflexão profunda”. 
Para além disso garantiu que o “processo está em curso” e que já desafiou os “presidentes das freguesias a promoverem a discussão intensa envolvendo as forças vivas da freguesia e a população”. “Não entendemos que esta discussão se deva fazer nas uniões, mas em todas as freguesias, para que tenhamos uma organização do território que o favoreça”, explicou o edil oliveirense. “Isto é um assunto sério relacionado com o nosso futuro e essa deve ser a nossa perspetiva que deve ser equacionada”, acrescentou. 
Bruno Aragão (PS) também interveio referindo que esta “não pode ser uma questão política”. O deputado dirigiu, ainda, uma mensagem à bancada do PSD: “Querem promover discussão, promovam-na, não exijam aos outros sabendo que eles a estão a fazer. O que interessa não é o que pensa qualquer partido, é o que entendem as pessoas como melhor para o seu território. Esta não é uma questão de discussão política, nem pode ser para bem do nosso território”. 

 

Helga Correia (PSD) enaltece importância de investimento na ETAR do Salgueiro
“A questão da ETAR do Salgueiro todos nós conhecemos porque já tem anos. É importante assinalar que em 2018 houve um contrato assinado para que nos anos seguintes houvesse um investimento de nove milhões de euros que não se concretizou. Este grito de guerra dos investidores do lugar do Salgueiro é um grito de guerra de toda a população daquela zona. É insuportável viver com aquele cheiro. O que peço ao senhor presidente é que sensibilize a Associação dos Municípios de Terras de Santa Maria, para que todos os concelhos que encaminham para o nosso concelho as águas residuais para tratamento no sentido de encontrarmos rapidamente uma solução”. 

Presidente da câmara responde: 
“Na ETAR não estavam previstos nove milhões de euros, estavam previstos quatro milhões de euros. Os investimentos nas ETAR previstos eram meramente paliativos. A maior parte do investimento que estava previsto era para a substituição de alguns coletores, uma vez que tínhamos, e ainda temos, um conjunto grave de infiltrações (…) Estamos a fazer um acordo de revogação transacional no sentido de resolver este problema para aí sim fazer o investimento que as ETAR precisam e não as operações de cosmética que estavam previstas”. 

Rui Jorge Rocha (PS) alerta para “período de incêndios”
“A nossa união de freguesias, tal como o nosso concelho, tem uma parte considerável da sua área ocupada por zonas florestais (...) Estamos prestes a começar o período crítico no âmbito da floresta e da segurança contra incêndios (…) O município conseguiu assegurar a limpeza das faixas de gestão de combustível nos espaços da sua responsabilidade? O município promoveu ações de sensibilização e apoiou os proprietários para que os mesmos cumprissem a lei e procedessem à limpeza dos seus terrenos? Como sabemos é da responsabilidade da GNR a fiscalização da limpeza das faixas de gestão de combustível. Houve alguma comunicação desta entidade à câmara municipal por incumprimento desta tarefa?”. 

Presidente da câmara responde: 
“Se me pergunta se temos um município limpo, eu digo-lhe que o território e cumpre a lei. Nós temos um plano de intervenção anual nas faixas de gestão de combustível e até ao final de maio tínhamos cerca de 47 hectares e meio limpos, mas é evidente que ainda há muito para fazer. Temos procurado cumprir integralmente o plano (…) O trabalho não se resume à limpeza das faixas de gestão de combustível. Nós temos nove pontos de água operacionais e é necessário mantê-los em funcionamento porque eles são imprescindíveis para o combate a incêndios (…) As ações de sensibilização são frequentes. Quando há incumprimentos a GNR comunica e são insaturados processos de contraordenação (…) Se o serviço municipal de proteção civil está preparado para o período que se avizinha, a minha tentação é dizer que sim, mas eu não sei que período se avizinha. Temos de ser prudentes nestas coisas”

António João Santos (PSD) pede informação sobre estado da Casa Sequeira Monterroso
“A questão que hoje trago ao senhor presidente tem a ver com as obras da Casa Sequeira Monterroso, que assinalamos que reataram. Pretendia que o presidente nos elucidasse se, perante este impasse que aconteceu, existem alterações contratuais à empreitada, nomeadamente em termos de preço e prazos”.

Presidente da câmara responde: 
“Sim, vão existir alterações contratuais à empreitada e por isso também vão existir alterações de preço. Para nós o que é importante é que a obra esteja em curso porque uma vez que é apoiada por fundos comunitários corremos o risco de os perder”. 

Augusto Moreira,presidente da junta de Cesar, enaltece sucesso do Mundialito Cesaz
“O assunto que me traz aqui hoje é a realização do Mundialito Cesaz que decorreu no fim de semana passada e, este ano, em três locais diferentes, Cesar, Carregosa e Nogueira do Cravo. Dar conta que participaram 100 equipas, cerca de 1500 atletas e estiveram nas bancadas 7500 pessoas a assistir. Venho aqui para agradecer ao FC Cesarense por mais esta grande realização, uma palavra de apreço para os pais, e um muito obrigada aos mais de 100 voluntários porque sem eles não seria possível. Por fim, deixo uma palavra de agradecimento à câmara municipal por ter apoiado este evento”. 

Marisa Valente (PSD) pede fiscalização das obras de saneamento
“Em nome do PSD, venho falar sobre o alargamento da rede de água e saneamento no concelho. É uma obra necessária e que vai melhorar a qualidade de vida dos oliveirenses e do meio ambiente. Mas, o que se está a passar na minha freguesia [Macinhata da Seixa] denota que não está a ser feita a fiscalização da empreitada em curso. Estão a ser efetuados rasgos na via pública com sinalização insuficiente ou mesmo sem sinalização. Em Macinhata as estradas estão completamente destruídas, sem alternativas para os macinhatenses se deslocarem ao centro da sua união de freguesias (…) A degradação do piso danifica as viaturas dos oliveirenses e os desvios sem sinalização obrigam a fazer quilómetros desnecessários (…) O município tem obrigação de gerir e planear as intervenções da rede viária de forma a acautelar os interesses dos oliveirenses”. 

Presidente da câmara responde: 
“Não se fazem estas obras sem causar transtorno, e o nosso objetivo é minimizar esse transtorno. Se há problemas com a sinalização, ou com a informação, a nossa obrigação é ir junto do empreiteiro corrigir essa situação”. 

José Terra (PSD) alerta para problemas de acessibilidade às piscinas da La Salette
“Gostaríamos de abordar o tema de acessibilidades e demais adaptações das Piscinas Municipais de La Salette, necessárias para o usufruto pleno dos nossos cidadãos com mobilidade reduzida. Sei que é uma preocupação transversal à sociedade e a este executivo em particular. No entanto, foi, até hoje, considerada uma prioridade adiada. Senhor presidente, será a próxima época balnear o momento em que será possível aos cidadãos com mobilidade reduzida a suas famílias acederem e usufruírem em pleno deste maravilhoso equipamento?”

Presidente da câmara responde: 
“A piscina de La Salette não é uma prioridade adiada, há muitas prioridades semelhantes a essa que estão adiadas e vão continuar durante mais algum tempo. Nós não estamos especificamente preocupados com a acessibilidade a um único equipamento. Preocupa-nos a dificuldade que os oliveirenses têm em aceder à generalidade dos equipamentos públicos. É uma obrigação legal, por isso vamos procurar resolver os problemas de acessibilidade de todos os equipamentos públicos têm”. 

João Costa (PS) pede avaliação dos resultados de gestão da educação
“A educação, tendencialmente gratuita é uma conquista do povo.  (…) Importa avaliar os resultados desta difícil gestão municipal desta competência ao longo dos últimos anos, que servirá como exemplo para o executivo e colaboradores da autarquia relativamente às competências que serão descentralizadas para o município de Oliveira de Azeméis, pois bem sabemos que são difíceis de assegurar pelo pacote financeiro atribuídos (…) Acreditamos, senhor presidente, que muito tem sido feito nesta temática, nomeadamente através da intervenção na Escola Dr. Ferreira da Silva, Escola de Fajões e inúmeras escolas básicas de Oliveira de Azeméis (…)”. 

Presidente da Câmara responde: 
“Não somos um município muito diferente dos outros neste sentido, apesar de termos vivido uma experiência nos últimos anos. Uma coisa era o que determinava o contrato inter-administrativo de delegação de competências, outra coisa é que está determinado no novo decreto lei (…)”. 

Francisco Silva (PSD) parabenizou bandas do concelho e enalteceu “importância da formaçaõ musical”
“No passado dia 10 de junho tivemos a realização da quinta edição do Encontro de Bandas de Música, no qual estiveram reunidos quase 400 músicos, no somatório da participação das seis bandas do concelho. Este encontro é já um marco inequívoco da vida cultural do nosso concelho que após interrupção forçada, retomou novamente neste papel (...) Por todo este trabalho das bandas, queremos enaltecer a organização da quinta edição do Encontro de Bandas de Música de Oliveira de Azeméis, bem como do trabalho que as seis bandas fazem ao longo de todo o ano na formação e nas atuações no país e no estrangeiro, transportando orgulhosamente com elas o nome de Oliveira de Azeméis”.

 

A PALAVRA DOS CIDADÃOS
“Tenho 85 anos e estou convivendo com um ligeiro AVC e a minha mulher está em recuperação de uma pequena fratura. Fomos informados da quarta dose da vacina e comparecemos em Nogueira do Cravo como estava indicado. Mal me aproximei da rua do centro de vacinação estava instalado o caos. (…) Depois estava uma fila enorme (…) Acredito eu que quem organizou este serviço estava cansado de saber que não era uma vacinação para crianças e adolescentes, era para pessoas com mais de 80 anos.  Isto foi um espetáculo deplorável, eu fui humilhado como oliveirense e como cidadão (…) 
António Matias

“Fiz uma denúncia à câmara municipal sobre o estado da minha rua [Rua da FIAC, Cucujães] e a resposta que tive é que foi arquivado”. 
João Alves da Silva, Cucujães

“A estrada Rua Soldado Manuel Costa Soares está uma desgraça, é quase terra. Essa estrada se não tiver uma intervenção, dentro de muito pouco tempo fica intransitável. Outra coisa é a sinalização da freguesia que está muito mal feita e há sítios em que não tem (…) Outra coisa é a dignidade da zona da igreja, tem silvas sem conta”. 
Luzia Sobreiral Nunes, Palmaz

“Queria saber a respeita do saneamento aqui para a freguesia que maior parte das pessoas desconhece. Depois, desejava que a freguesia fizesse mais limpeza ao centro da freguesia, é uma vergonha”. 
Mário Augusto Sá

“Estou em representação do povo de Santiago de Riba-Ul. Estou aqui porque sou habitante do Salgueiro e é uma vergonha estes últimos dias porque não se pode abrir uma janela nem uma porta. Na quarta-feira fomos fazer uma reclamação à câmara municipal e desde então tudo melhorou. Queremos saber se realmente é para continuar ou não? (…) O problema do cheiro tem de ser resolvido rapidamente, senão vamos ter de tomar outras medidas. De promessas estamos nós cheios”. 
Miguel Neves, Santiago de Riba-Ul

 

Joaquim Jorge responde: 
Ao munícipe António Matias, o presidente autarquia, Joaquim Jorge diz que ele próprio se vai “dirigir ao local” para se “inteirar das condições”. Ao munícipe João Alves, Joaquim Jorge garantiu que se irá “inteirar do processo” e “fazer-lhe chegar uma resposta”. A Luzia Nunes, relativamente à rua Soldado Manuel Costa Soares, referiu que a rua já “foi identificada pela como uma das prioridades de investimento”. Em relação à sinalização da freguesia disse que existe uma equipa a trabalhar nisso em “regime de exclusividade”.  A Mário Augusto Sá referiu que a situação do “saneamento tem sido amplamente divulgada” em todas as Assembleias Municipais e Reuniões de Câmara e “sobejamente publicitado nos órgãos de comunicação social”.  Em relação à limpeza da freguesia, o edil reconheceu o esforço “hercúleo” das freguesias para procurar master os territórios limpos. “Há muita dificuldade na contratação deste tipo de serviços”, referiu. Por fim, a Miguel Neves, Joaquim Jorge diz que o “que se passa é uma ausência completa de investimento durante muitas décadas e por isso temos um sistema obsoleto que não tem capacidade para o tratamento”, concluiu o presidente do executivo. 

 

Passagens de nível e apeadeiros em discussão > REQUALIFICAÇÃO DA LINHA DO VOUGA
Na sua intervenção no período antes da ordem do dia, Helga Correia (PSD) fez questão de retomar a empreitada de requalificação da Linha do Vouga, uma obra que já está no terreno com um investimento de 2.65 milhões de euros. A deputada mostrou uma fotografia da passagem de nível em Santiago de Riba-Ul, que liga o lugar da igreja à zona industrial de Oliveira de Azeméis, e referiu que esta “não tem guarda e carece de ter sistema automatizado”. Para além disso, questionou o presidente da autarquia sobre quais passagens de nível em Oliveira de Azeméis terão este sistema. 
“Obviamente que vamos ter automatização integral nas passagens de nível”, respondeu Joaquim Jorge, referindo que “todas as passagens de nível e apeadeiros vão ser consideradas e discutidas”. Para além disso, o edil oliveirense esclareceu que a preocupação do executivo não é a passagem de nível de Santiago de Riba-Ul em específico, mas sim que o “o investimento da linha do Vale do Vouga seja uma realidade”. “Temos oportunidade de ter um projeto de execução que vai definir com todo o rigor as necessidades de todos os territórios servidos pela linha, vamos procurar criar um conjunto de pontos de paragem que sirvam as populações”, referiu. “Há pontos que vão ter de ser reposicionados”, acrescentou. Por fim, Joaquim Jorge considerou que “a verba dos 2,65 milhões é claramente insuficiente porque ficou ultrapassada quando o senhor ministro entendeu incluir também o troço entre Aveiro e Oliveira e Azeméis”.
 

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