10 Jul 2023
DEPUTADA HELGA CORREIA QUESTIONOU E MINISTRA NÃO CONSEGUIU RESPONDER
A deputada oliveirense da Assembleia da República, Helga Correia, aproveitou a audição à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, para questionar a tutela sobre o ponto de situação das obras de requalificação no Tribunal de Trabalho de Oliveira de Azeméis. A ministra não foi capaz de responder em que fase está o processo.
Na última Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, a deputada do PSD, já havia questionado o presidente da câmara municipal, Joaquim Jorge, sobre o ponto de situação das obras no Tribunal de Trabalho e Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis. Nessa sessão, o edil respondeu à deputada que “a nossa perceção é que estão a ser desenvolvidos os trabalhos de especialidades” e quantos às obras “não sei responder é uma questão que pode e deve colocar à tutela e até agradeço que o faça”.
Helga Correia fê-lo e questionou a ministra, no dia 5 de julho, durante a Comissão de Assuntos institucionais. “ O secretário de estado João Costa teve a oportunidade de estar em Oliveira de Azeméis e assumiu o compromisso perante os oliveirenses de lançar o concurso para a requalificação do Tribunal de Trabalho e do Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis. Relativamente ao Tribunal de Trabalho de Oliveira de Azeméis que é uma obra urgente, seria importante perceber para quando será lançado o concurso”. Nem a ministra, nem o secretário de estado foram capazes de responder à deputada, prontificando-se, no entanto, a emitir uma resposta por escrito.
No dia seguinte, 6 de julho, na reunião de executivo camarário, foi a vez da vereadora social democrata, Carla Rodrigues, demonstrar a sua preocupação perante a resposta da ministra, questionando o presidente da câmara municipal sobre eventuais novidades. Joaquim Jorge respondeu afirmando que “estamos a pressionar a tutela, temos que atuar num plano institucional, o que estamos a fazer. Há 15 dias voltamos a oficiar o ministério a perguntar o ponto de situação. Aquilo que sabemos informalmente , é que o projeto está a ser desenvolvido, mas já está a ser desenvolvido há muito tempo”.