Executivo aprovou “maior orçamento municipal de sempre”

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PSD absteve-se na aprovação do plano plurianual de investimentos para 2023. Joaquim Jorge, presidente da câmara, referiu-se como sendo um “orçamento virado para o desenvolvimento”. 58,3 milhões de euros é o valor para 2023.

Na reunião de câmara foi aprovado o plano plurianual de investimento

A reunião do executivo da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, de 24 de novembro, ficou marcada pelo debate e aprovação do orçamento do plano plurianual para 2023. Joaquim Jorge anunciou o maior “orçamento de sempre”. O plano foi aprovado, mas com os vereadores do PSD a absterem-se, com José Campos a considerar este um “orçamento curto para as necessidades dos oliveirenses”.

“A proposta de orçamento apresenta-se com um valor global de 58.3 milhões de euros. Isto significa que existe um aumento de 8,6% de aumento relativamente ao orçamento inicial de 2022, o que transforma este orçamento municipal no maior de sempre na história democrática do município de Oliveira de Azeméis”, foi com esta afirmação que Joaquim Jorge, presidente da câmara municipa,l iniciou o debate sobre o plano plurianual. 
“Aquilo que se pretende é que este orçamento permita continuarmos a promover os investimentos estruturais que preparam o concelho de Oliveira de Azeméis para o futuro. Mas, naturalmente, criando no presente as competências que permitam por um lado reforçar a competitividade do nosso concelho e por outro lado, e isso que é absolutamente essencial, melhorar a qualidade de vida dos oliveirenses”, prosseguiu no seu discurso Joaquim Jorge. 
 O presidente da câmara municipal destacou quatro eixos fundamentais para este orçamento. “Educação e requalificação do parque escolar; o ambiente e a expansão da” rede de água e saneamento; o desenvolvimento económico e requalificação das zonas industriais e a requalificação do espaço público e a reabilitação e regeneração urbana.
Os vereadores do PSD acabaram por se abster na votação de aprovação do orçamento. A posição dos vereadores do PSD fez-se sentir no discurso do vereador José Campos.  “Reconhecemos com positivas algumas das prioridades que são estabelecidas no orçamento. No entanto, na sua generalidade consideramos que o orçamento não aponta uma estratégia de futuro para o concelho, não aposta na fixação de pessoas, não aposta nas pessoas e nas suas necessidades, sobretudo tendo em conta o momento de crise que a sociedade atravessa”.

Principais obras, receitas e despesas
“A requalificação da rede viária, o fórum municipal, a requalificação do centro interpretativo do vidro, do mercado municipal, a interface modal de transportes, a rede de água e saneamento, o parque urbano da cidade de Oliveira de Azeméis, a requalificação do parque escolar, a requalificação das zonas instruais, são os pesos pesados deste orçamento.  Em relação à componente da receita dizer que os impostos, taxas e tarifas inscritas no orçamento respeitam o limite que é definido, que é o limite máximo da metade das cobranças nos últimos 24 meses. A receita corrente atingirá o montante de 42.6 milhões de euros.  A despesa corrente representa 34,5 milhões de euros, ou seja, aumenta 4,54 milhões de euros em relação a 2022 e naturalmente reflete o aumento de custos, sejam salariais, de bens ou serviços e tem como principais rúbricas as despesas com pessoal, a aquisição de bens e serviços e as transferências correntes”. 
Joaquim Jorge, presidente da câmara municipal

 

As zonas industriais
“Todos sabem a nossa posição quanto ao desenvolvimento e requalificação das nossas zonas industriais e a criação de condições para um investimento empresarial constante. Nós aguardávamos com expectativa aquilo que seria o plano plurianual de investimentos no que às zonas industriais diz respeito. E aí confesso que fiquei baralhado. Ao analisar o memorando que nos enviaram há umas semanas por email, nós vimos que estão incorporados para a Zona Industrial do Nordeste, 500 mil euros. E para a Zona Industrial de Nogueira do Cravo e Pindelo, 250 mil euros. Mas depois aquilo que vimos no PPI para a Zona Industrial do Nordeste são 50 mil euros e para a Zona Industrial de Nogueira do Cravo e Pindelo são 25 mil euros”.
José Campos, vereador do PSD

“Este PPI não tem todos os recursos disponíveis. Só passarão a estar a partir de fevereiro do próximo ano. Temos aqui verbas que foram reduzidas a 10% do que será feito. Reconheço perante os empresários, os trabalhadores e toda a gente que por lá passe, que as zonas industriais são uma vergonha. Portanto, nós em 2023 se tivermos empreiteiros interessados em fazê-lo nós vamos lançar de novo os procedimentos para a requalificação integral da zona industrial do nordeste e da zona industrial de Nogueira do Cravo, dotando essas zonas industriais das condições necessárias, investindo vários milhões de euros e não essas verbas de 500 mil que referiu que nem para a construção dos passeios chega. 
Joaquim Jorge, presidente da câmara municipal

PSD queria verbas maiores para as freguesias
“É estratégico dotar as freguesias de capacidade financeira para fazerem bem o seu trabalho. E porventura essa será a melhor de nós combatermos a desertificação do nosso território. Aquilo que também me parece preocupante que é o cada vez maior afastamento das freguesias em relação ao centro da cidade. Nós não notamos um investimento equitativo pelo menos em algumas freguesias relativamente áquilo que se investe no centro da cidade Nós vamos aprovar os acordos de execução para as freguesias e notamos aqui um aumento de 15% nas transferências. Poderá não ser um aumento assim tão elevado se virmos em termos absolutos. Provavelmente este aumento acabará por ser consumido pela inflação. O caminho é aumentar o envelope o financeiro para as freguesias”. 
José Campos, vereador do PSD

“As freguesias vão receber com este orçamento mais 138mil euros do que com o anterior. Quando eu ouço dizer que se fazem mais investimentos na sede dos concelhos do que nas freguesias eu nem vou comentar isso. O que lhe quero dizer de forma muita clara é que este investimento que estamos a fazer nas redes de água e saneamento, a grande maioria acontece nas nossas freguesias. Nós temos várias obras novas que vamos fazer nas freguesias. Este aumento 15% são de verbas transferidas, porque nós continuamos a reforçar o apoio que damos às juntas de freguesia em materiais.  Aquilo que importa é que temos a preocupação permanente e por isso é que os nossos presidentes de junta são parceiros. Nós não dizemos que somos parceiros. Nós fazemos com que essas parcerias aconteçam”.
Joaquim Jorge, presidente da câmara municipal
 

 

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