Em
Correio de Azeméis

15 Sep 2022

Contraditório

PSD

Nuno Pires *

Nos últimos dias muito se tem falado sobre o futuro do Tribunal do Trabalho e do Juízo de Execuções de Oliveira de Azeméis, importa perceber porquê.
Em Oliveira de Azeméis os Juízos estão distribuídos por 3 edifícios, um espaço arrendado no Largo da República, o Palácio da Justiça e o Edifício onde está o Instituto de Registos e Notariado e o Juízo do Trabalho.

Em reunião de CM de 24 junho de 2021 o Presidente informou que ia ser lançado o concurso para o projecto de requalificação do Tribunal do Trabalho para que a empreitada fosse iniciada ainda em 2022, algo que ainda não aconteceu.
No dia 4 de maio de 2022 em audição parlamentar da Ministra da Justiça a Deputada Helga Correia questionou o ponto situação e qual o futuro do Juízo de Execução. Em 7 de junho a resposta do gabinete da Ministra veio por escrito:
“Quanto ao Juízo de Execução: Instalado em fração cedida pelo município, que tem vindo a solicitar a cessação de cedência. Encontra-se prevista a mudança para o edifício do Juízo do Trabalho mas esta será demorada e pode não ser satisfatória. Equaciona-se em alternativa a transferência para VC ou SJM onde existem espaços devolutos.”
Perante isto a Vereadora do PSD Carla Rodrigues em 28 de julho questionou a CM sobre estes factos.
O Presidente disse desconhecer este intenção, que tinha sido apanhado de surpresa mas que iria inteirar-se da situação.
Informou ainda que já tinha solicitado uma reunião com a tutela. 
Na reunião de CM de 01 de setembro 2022 questionado novamente sobre este assunto o Presidente respondeu que ainda não tinha obtido nenhuma resposta e que ainda não tem reunião agendada com a tutela.
É manifestamente grave e preocupante a inércia e incapacidade do Presidente da Câmara que passados meses do conhecimento da intenção do governo nada fez, demitindo-se da sua capacidade de intervenção dada pela legitimidade democrática.
O PSD tudo fará pela defesa do nosso tribunal, mas não deixa de alertar e manifestar a sua preocupação, urge a tutela prestar um esclarecimento cabal quanto ao futuro do nosso tribunal.  
* Presidente Comissão Politica do PSD de Oliveira de Azeméis

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