As Micro, Pequenas e Médias Empresa

PCP

Oscar Oliveira *

O tecido empresarial português é constituído fundamentalmente por micro, pequenas e médias empresas (MPME). O concelho de Oliveira de Azeméis não foge a esta realidade. São elas que criam quase a totalidade do emprego e fazem gerar a economia do mercado nacional.

Apesar disto, a política de direita do PS, PSD e CDS, não tendo fugido à regra com o governo do PS desde 2015, privilegiou sempre as grandes empresas. Isto verificou-se inclusive com a apropriação de fundos comunitários, mesmo quando se apregoavam muitas medidas de apoio às MPME, o que criou enormes dificuldades à modernização destas e até à sua sobrevivência. 
Com a pandemia, a situação agravou-se drasticamente, em particular com as inúmeras falências no setor da Restauração e comércio local. Devido a este agravamento, o governo do PS avançou com algumas medidas avulsas de apoio (IVA, IRS) às MPME, que se revelaram claramente insuficientes.
Mais grave ainda é que muitos empresários com estruturas de menor dimensão foram excluídos de qualquer apoio, ou porque tinham situações por resolver ou porque se encontravam em resolução com a Segurança Social, a Autoridade Tributária ou o banco.
Convém lembrar que mesmo o chamado regime lay-off simplificado, na realidade, tem servido para financiar grandes empresas com lucros de milhões de euros, ao contrário das MPME, que apenas arrecadaram 7,4% do acesso a esse Apoio financeiro.
O PCP tem apresentado na Assembleia da República diversas propostas com o objetivo de contribuir para a dinamização económica a partir das MPME, as quais continuam a ser depreciadas apesar do seu papel fundamental. 
O PCP persistirá, visto que é justo e necessário defender e valorizar quem contribui para o desenvolvimento do país.
* Membro da Comissão Concelhia do PCP

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