Apoio à natalidade sofreu alterações

Concelho

O regulamento municipal da Medida de Apoio à Família e Incentivo à Natalidade (MAFIN), um apoio de 500 euros por ocasião do nascimento ou adoção de cada criança no concelho, foi aprovado por unanimidade na última reunião de câmara pública. No entanto, os vereadores do PSD consideraram que poderiam estar a falar de um programa “mais abrangente”. O regulamento municipal da Medida de Apoio à Família e Incentivo à Natalidade (MAFIN) sofreu duas alterações. A primeira diz respeito ao período de residência em Oliveira de Azeméis para usufruir deste apoio – de 24 meses passou para 18 meses – e a segunda indicação refere-se ao prazo de candidatura, que duplicou de 30 para 60 dias. No entanto, estas duas modificações ao regulamento municipal da MAFIN não satisfez os vereadores do PSD. “Alteraram-se duas condições para facilitar as candidaturas; nada a opor. No entanto, quando este regulamento foi apresentado em reunião de câmara, em 2016, eu lembro-me da sua intervenção enquanto vereador”, apontou Carla Rodrigues, referindo-se a Joaquim Jorge. “Disse que este regulamento mostrava não haver preocupação genuína no apoio à natalidade e que a única coisa que trazia era um cheque de 500 euros. Passaram-se quatro anos de exercício de mandato e o seu executivo teve a oportunidade de pôr em prática as ideias de 2016”, declarou, acrescentando que esperavam que o regulamento trouxesse alguma alteração diferente mas que, afinal, “resumia-se àquilo que o presidente criticou na altura”. “Constatámos que poderíamos estar a discutir um programa mais abrangente. É uma deceção”, lamentou a vereadora Carla Rodrigues. O presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, realçou as novas medidas introduzidas no regulamento que facilitam a candidatura dos interessados à MAFIN. “Afirmo o que sempre disse: não é por darmos 500 euros que os jovens se fixam no concelho; é apenas um estímulo”, afirmou o autarca. “Políticas de incentivo à natalidade fazem-se quando promovemos o nosso território, o que permite, de forma multidisciplinar, criar condições de qualidade de vida”, referiu, dando como exemplos o programa de apoio a seniores carenciados, a redução do IMI para a taxa mínima e a cadeira-dentista. Município poderá apoiar Associação das Festas de La Salette até 25 mil euros Foram aprovados vários apoios às instituições e coletividades de Oliveira de Azeméis na última reunião de câmara pública. Nesse sentido, a autarquia vai apoiar financeiramente a Associação do Parque Temático Molinológico com 40 mil euros (para a manutenção do espaço), a Associação Figueiredo de Rey (750 euros), a Banda de Música de Carregosa (cinco mil euros), a Banda Musical de Fajões (cinco mil euros), o Núcleo de Atletismo de Cucujães (39.950 euros para a manutenção dos relvados do centro de treinos e para limpeza no espaço verde exterior ao mesmo), a Banda Musical de S. Martinho de Fajões (11 mil euros para a realização de obras) e o Cine Clube de Avanca (26 mil euros para apoio à realização de um filme gravado no concelho de Oliveira de Azeméis). Para além destes protocolos de colaboração, a câmara municipal poderá apoiar a Associação das Festas em Honra de Nossa Senhora de La Salette (AFLS) até 25 mil euros “caso seja necessário”, uma vez que o peditório foi interrompido devido às circunstâncias. No entanto, há iniciativas que se mantêm, como o fogo de artifício e a iluminação do parque de La Salette.

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