GNR de Oliveira de Azeméis multa prevaricadores

> valores das multas duplicaram

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Desde o mês de março de 2020, “70 a 98 por cento” das multas aplicadas pela Guarda Nacional Republicana (GNR), segundo declarações do Comandante do Destacamento de Oliveira de Azeméis, Telmo Gomes, ao Correio de Azeméis, estão relacionadas com o não cumprimento dos horários de fecho de estabelecimentos, a violação do dever do recolhimento domiciliário, a não utilização da máscara e a violação de circulação entre concelhos.
Estes são alguns dos exemplos de contraordenações cujos valores das coimas duplicaram, dado o Estado de Emergência aplicado atualmente. Isto quer dizer que as multas podem ir dos 200 euros até aos mil euros, em vez dos habituais valores de 100 e 500 euros. Para contraordenações de pessoas coletivas, as multas habituais de mil euros a dez mil euros passam para dois mil a vinte mil euros. Se as constantes violações à lei foram reiteradas, culminarão num crime de desobediência, que poderá resultar em pena de prisão ou em pena de multa a ser decidida pelo tribunal.