Autarquia projeta rotunda para Santo António

Intenção prende-se com a melhoria de fluidez de trânsito

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Foi na última reunião de Câmara pública, a 26 de agosto, que a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis anunciou a sua intenção de “melhorar a fluidez do trânsito” na zona de Santo António através da demolição do prédio situado no gaveto da rua Manuel Alegria e rua Frei Caetano Brandão. O executivo camarário tem projetada uma rotunda para aquele local.

Marta Cabral

A primeira fase passa por requerer a declaração de utilidade pública do prédio para que, depois, se possa avançar para a expropriação da habitação, cuja indeminização pela expropriação do imóvel foi fixada em cerca de 24 mil euros pelo perito que o avaliou. Uma das zonas que aglomera mais veículos em hora de ponta é o entroncamento da rua Conde Santiago de Lobão, rua Frei Caetano Brandão e rua Manuel Alegria, que dá acesso ao Hospital São Miguel. É com vista “à melhoria das condições de circulação”, “maior segurança rodoviária” e “um acesso mais rápido” à unidade hospitalar oliveirense que o executivo camarário informou que está projetada uma rotunda para a zona onde atualmente se encontram pequenas ilhas de divisão de trânsito.
Para que seja possível a construção da rotunda, o município oliveirense terá de demolir o imóvel que está no gaveto da rua Manuel Alegria, n.º 13, e a rua Frei Caetano Brandão, n.º 10. A autarquia negociou com os oito herdeiros do prédio e, apesar de todos os esforços, não conseguiu levar as negociações a bom porto com um dos elementos. Para tentar solucionar este problema, a câmara municipal irá solicitar ao secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local a emissão da Declaração de Utilidade Pública para efeitos de expropriação do referido prédio, que está “em visível estado de degradação”. Trata-se de uma expropriação total do prédio, que possui uma área coberta de 55 metros quadrados e uma área bruta de construção de 155 metros quadrados.
O vereador do PSD, Rui Lopes, questionou o executivo camarário sobre o futuro da obra em azulejo com a figura de Santo António e o presidente da câmara municipal, Joaquim Jorge, garantiu que a obra do padrão de azulejos ‘Sermão de Santo António aos Peixes’ será conservada. “Estará na parede do prédio imediatamente a seguir a este. Caso esta intenção não seja possível, arranjaremos outra solução”, assegurou.

Joaquim Jorge, presidente da câmara: “Fundos comunitários existem para requalificação urbana”
“Embora perceba que não concorde com a requalificação do Mercado Municipal para aí ser instalada, também, uma resposta ao nível do um Centro Coordenador de Transportes. (…) Mas, Senhor Deputado, o problema é que os fundos comunitários existem para isso. Existem para reabilitação urbana. Concordo em absoluto consigo, em absoluto, com um Centro Coordenador de Transportes nas imediações da nossa estação, mas as verbas que existem disponíveis são para reabilitação urbana, são para soluções de mobilidade. E portanto não permitem que eu faça uma construção de raiz num espaço que não é nosso também, convenhamos, teríamos de adquirir”.

> a 22 de novembro de 2019
Centro Coordenador de Transportes foi discutido na assembleia municipal
Na assembleia municipal de 22 de novembro de 2019, o centro coordenador de transportes foi tema de discussão. Jorge Melo Pereira, deputado do CDS-PP, interveio sobre o assunto: “A proposta de investimento para este local já se conhece pelos documentos que nos foram submetidos para esta assembleia, será para o Mercado Municipal/ CCT (Centro Coordenado de Transportes). Daqui por dois anos até poderemos ver essa placa com o nome do senhor presidente, mas para muita pena nossa será numa zona de CCT. Pois, quem não assumir ao dissimular através da designação da forma de uma sigla, mas por extenso CCT quer dizer Centro Coordenado de Transportes. O referido CCT não ficaria bem posicionado num ponto intermodal de transportes, por razão de força, próximo da Estação dos Caminhos-de-ferro?”

“Ninguém acompanha o PS na sua ideia”
No último programa ‘Politicamente Correto’, dinamizado pela Azeméis TV/FM, António Pinto Moreira (CDS-PP), considerou que o Partido Socialista “está sozinho” quanto à localização do Centro Coordenador de Transportes. “Foi a decisão feita e, neste momento, de forma irreversível a câmara municipal está a criar, em frente à igreja matriz, uma centralização de veículos pesados de passageiros”. José Campos, representante do PSD, também considera que esta mudança, vai “significar dezenas de autocarros e não de uma simples paragem de autocarros como o PS parece querer ter como narrativa”. Já Vasco Alves, representante do PS, considera que o mercado municipal “não vai ser nenhum centro de camionagem”. “É um Pick and Go, que é um local onde as pessoas entram e saem da cidade”.

“Fica comprometida a tendência de afastar o trânsito da cidade”
Uma das conclusões do seminário da ADRITEM, que focou na necessidade de “devolver as praças e ruas do centro da cidade às pessoas e às bicicletas”, foi o facto da Estação Multimodal de Transportes no edifício do novo Mercado Municipal “ser um investimento público dos mais elevados das últimas décadas e vê-se, assim, definitivamente, comprometida a tendência geral de afastar o trânsito do centro da cidade, com a agravante de se tratar de pesados”.

Zona a Sul da cidade para o Centro Coordenador de Transportes
De acordo, com o estudo levado a cabo pelos alunos da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, a zona ideal para o Centro Coordenador de Transportes, “seria a zona mais a sul da cidade”. “Propúnhamos um Centro Intermodal na zona mais a sul da cidade, que permitia o transbordo entre linha férrea, autocarros e ‘corredores verdes’ e, ao mesmo tempo, dinamizava uma zona que está a expandir-se, mas que está aquém do centro da cidade”.

O papel da comunicação social
“Queria agradecer ao Correio de Azeméis, à Azeméis TV e à Azeméis FM pelo convite. As minhas felicitações à organização deste tipo de fóruns de debate, porque este grupo de informação existente em Oliveira de Azeméis cumpre um conjunto de necessidades que fazem parte daquilo que é o seu conteúdo funcional, mas que, atualmente, num espaço de pouca cidadania cumpre um papel de extrema importância, uma vez que se não fosse este grupo de informação não era cumprido por mais ninguém. Portanto, quero deixar publicamente este agradecimento a este grupo de informação na pessoa do Eduardo Costa”
Helena Terra

PSD “desconfortável” com a solução prevista para Santo António
A resolução de requerer a Declaração de Utilidade Pública para efeitos de expropriação do prédio foi levada à Assembleia Municipal, onde foi aprovada por maioria com 14 votos de abstenção do PSD. Fernando Pais (PSD) mencionou que não se sentia “à vontade para votar favoravelmente”. Jorge Melo Pereira (CDS-PP) interveio de forma positiva. “Desde que exista suporte técnico baseado, o CDS será favorável”, afirmou Jorge Melo Pereira. Para clarificar o “desconforto” do PSD em votar favoravelmente nesta decisão, Albino Martins explicou que este está relacionado com o parecer técnico. “Percebo rapidamente que é difícil implementar ali uma rotunda devido à nivelação existente”, elucidou. O edil oliveirense esclareceu que, para criar uma solução, aquela área é “fundamental”.

“Estamos dependentes da autoridade de transportes”
O plano de transportes 2021/2022 relativo às escolas foi aprovado por unanimidade na última reunião de Câmara pública. Para Carla Rodrigues (PSD), este foi o plano “possível” mas “nem de longe nem de perto satisfaz” as necessidades dos alunos. O presidente da Câmara, Joaquim Jorge, lamentou o facto de não ter uma rede de transporte pública como gostaria. “É lamentável que, no passado, tendo o executivo camarário condições para definir a rede de transporte necessária, tenha delegado essa competência para a Autoridade de Transportes da Área Metropolitana do Porto. Esse é o problema; estamos dependentes da autoridade de transportes”, afirmou o edil.