Autarquia garante cumprir rácio de assistentes

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O reforço de verba para contratos de emprego e inserção (CEI e CEI+) para o ano de 2021 foi aprovado na última reunião de Câmara com a abstenção dos vereadores do Partido Social Democrata. Para a oposição, “não é com contratos de inserção” que se “resolvem os problemas nas escolas”.

O concurso para 25 assistentes operacionais, que se encontra em fase de avaliação psicológica, foi alvo de debate na reunião de Câmara pública. “Por vezes, as pessoas nem têm as aptidões necessárias para trabalhar nas escolas. Porque é que não se abrem novos concursos para novos profissionais? Assim, evitávamos contratos de inserção que não resolvem os problemas dos agrupamentos”, questionou a vereadora do PSD, Carla Rodrigues. O presidente da câmara municipal, Joaquim Jorge, redarguiu que os rácios impostos pelo Ministério da Educação estão a ser cumpridos. “Somos obrigados a ter 261 assistentes operacionais e 48 assistentes técnicos. Temos 361 assistentes operacionais; cumprimos todos os rácios do Ministério da Educação”, afirmou, acrescentando que precisam de mais 80 pessoas para assegurar outras atividades escolares.
Para Carla Rodrigues, são questões “que não se justificam”. “Em Oliveira de Azeméis, nós temos um contrato que é da responsabilidade da autarquia. É à autarquia que cabe desencadear estes mecanismos para termos mais assistentes operacionais”, declarou a vereadora. “O presidente disse que estamos a cumprir os rácios; não foi isso que ouvimos dos diretores dos agrupamentos”, apontou. Para o executivo camarário, não há dúvidas. “Temos 341 assistentes operacionais. Cumprimos os rácios. Não conseguimos é prevenir uma pandemia [Covid-19] ou 40 e tal pessoas de baixa. Não utilizamos a filosofia da avestruz ao enfiamos a cabeça para o lado”, argumentou Joaquim Jorge. “Queremos resolver os problemas das escolas e contratar 41 pessoas é uma boa demonstração. No mês de outubro, esperamos ter condições para termos estas pessoas disponíveis nas nossas escolas”, concluiu.
A vereadora Inês Lamego, do PS, alertou o edil que era “arriscado” comprometerem-se com esses dados. “Este procedimento, que teve mais de 300 pessoas a candidatar-se, está a ser feito exclusivamente com recursos da autarquia. Tem sido feito um esforço brutal para as provas”, explicou. “Quando recorremos a entidades externas, este tipo de procedimentos custa várias dezenas de milhares de euros”, comparou a vereadora, enfatizando que o processo de substituições permite à autarquia assegurar a substituição de pessoas que estão de ausência prolongada por motivo de baixa médica ou maternidade.

Comerciantes poderão ser transferidos para o mercado provisório em outubro
A empreitada da Estação Multimodal de Transportes de Oliveira de Azeméis, para aprovação do auto de medição número dois de trabalhos contratuais, foi aprovada por unanimidade. A propósito deste tema, o vereador do PSD, Ricardo Tavares, aproveitou para questionar o executivo camarário sobre o ponto de situação das obras no mercado provisório, situado no parque subterrâneo do Intermarché de Oliveira de Azeméis. “O grosso das obras está concluído e fizemos um reforço de iluminação. No mês de outubro, julgo que teremos condições para transferir os comerciantes do Mercado Municipal. Até ao final deste mês, todos os trabalhos no mercado provisório estarão concluídos”, explicou o presidente da câmara municipal, Joaquim Jorge.

Projetos de saneamento para Cesar, Ossela e Macinhata aprovados
Os projetos de execução referentes à candidatura do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) para a melhoria dos sistemas de saneamento de águas residuais foram aprovados por unanimidade na última reunião de Câmara. As freguesias contempladas são Cesar, Ossela e Macinhata da Seixa. “Estamos a falar de um investimento de 872 mil euros em Macinhata da Seixa, 853 mil euros na freguesia de Ossela e 425 mil euros em Cesar, na zona de Vilarinho e de Cavadas. No total, cerca de dois milhões de euros”, descreveu o edil, Joaquim Jorge.

Um novo posto de combustível na cidade
Através da reunião de Câmara, foi possível perceber que Oliveira de Azeméis vai contar com um novo posto de combustível, que está a ser construído em frente ao edifício do antigo supermercado Carpan, perto da Lactogal. As obras foram licenciadas a 23 de março e o alvará de licenciamento da empreitada foi emitido a 22 de julho, sendo que o titular do mesmo pertence à empresa Irmãos Peres, Lda. O prazo de execução da obra é de 12 meses.